O governo Lula convidou a procuradora Márcia Eliza de Souza para liderar a direção de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é reconhecida por seu trabalho em 2019, quando iniciou ações contra fraudes que afetavam aposentados.

Naquele ano, Márcia Eliza suspendeu descontos ilegais realizados por entidades sindicais, como a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi). O INSS recebeu um número significativo de reclamações, o que levou à abertura de um inquérito no Ministério Público de São Paulo. A procuradora agiu de forma decisiva, resgatando R$ 14 milhões que haviam sido descontados irregularmente.

Com o avanço das investigações, o INSS rescindiu acordos de cooperação com outras três entidades: a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape). Após a suspensão, a Anapps viu sua arrecadação cair de R$ 28 milhões para apenas 320 reais em 2020.

Impacto das Ações

As medidas tomadas por Márcia Eliza resultaram na retenção de R$ 57 milhões que seriam repassados às instituições envolvidas. A Asbapi, por sua vez, recorreu à Justiça Federal para contestar a suspensão dos descontos, mas não obteve sucesso. Em outubro de 2019, os segurados começaram a receber de volta os valores descontados irregularmente.

Apesar do trabalho eficaz da procuradora, o esquema de fraudes continuou a operar em maior escala após suas ações. O convite do governo Lula para que Márcia Eliza assuma a direção de benefícios do INSS destaca a importância de sua experiência no combate a fraudes e na proteção dos direitos dos segurados.

Redação com veja e portaltela  /  Imagem: Reprodução divulgação Câmara dos Deputados