O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/4), um projeto de lei que cria regras para o transporte de cães e gatos em aviões. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para a Câmara dos Deputados. O projeto, apelidado de "Lei Joca", ganhou força após a morte do cachorro da raça golden retriever que foi transportado para o destino errado em um voo da Gol Linhas Aéreas, em abril do ano passado.

A versão aprovada pelo Senado obriga as empresas aéreas a oferecer opções para o transporte de cães e gatos - serviço que hoje é opcional.

Os animais poderão ser transportados na cabine ou no porão da aeronave, onde ficam as cargas e bagagens, dependendo do porte. A exceção se dá para cães-guia, que hoje já podem viajar junto aos tutores na cabine do avião, independentemente do peso e do tamanho.

O projeto também obriga as companhias aéreas a responder por eventual morte ou lesão dos animais, mesmo sem culpa. Se os bichos não apresentarem boas condições de saúde, as empresas podem se recusar a prestar o serviço ou obrigar o tutor a assinar um termo de responsabilidade.

Relembre o caso

Joca tinha 4 anos de idade e viajaria de São Paulo (Aeroporto de Guarulhos) para Sinop, em Mato Grosso, junto do tutor, João Fantazzini. Por ser um cachorro de 47 kg e de grande porte, ele foi transportado em uma caixa no porão da aeronave junto às malas dos passageiros.

Ao chegar em Mato Grosso, porém, João foi informado de que o cachorro não havia viajado no mesmo voo que ele e estava em Fortaleza, cidade 2.082 km distante. O cão foi transportado novamente pela Gol para Guarulhos, mas não resistiu.

Redação com o tempo  /  Fotomontagem: Reprodução redes sociais