O secretário nacional da criança e do adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Claudio Augusto Vieira, foi demitido nesta quinta-feira (19). A exoneração foi publicada no diário oficial. Vieira tido sido acusado de assédio moral durante a gestão de Silvio Almeida, mas os casos foram arquivados. Na última sexta-feira, 13, a pasta reabriu investigações. Procurado, o ministério não se manifestou.

Vieira disse que, conversado com o ministério, a saída foi o melhor caminho. Ele disse que as acusações “não correspondem à realidade” e que não tem conhecimento de nada, tudo que soube dos casos foi pela imprensa.

Novas denúncias foram recebidas pela pasta na segunda-feira, após a saída de Silvio Almeida. A denúncia detalha uma série de comportamentos abusivos por parte de Vieira, principalmente contra mulheres. Ameaças de demissão, restrição à liberdade de expressão em reuniões, e atitudes de menosprezo são alguns exemplos do assédio. Além disso, ele teria feito críticas à vida pessoal dos servidores, incluindo comentários sobre gravidez.

Na denúncia, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, estão listadas 14 acusações:

1-Privar a pessoa do acesso aos instrumentos necessários para realizar o seu trabalho.

2-Sonegar informações necessárias à realização de suas tarefas ou fornecer informações que induzam ao erro.

3-Não atribuir atividades à pessoa, deixando-a sem quaisquer tarefas a cumprir, provocando a sensação de inutilidade e de incompetência, ou colocando-a em uma situação humilhante frente aos colegas de trabalho.

4-Contestar sistematicamente todas as suas decisões e criticar o seu trabalho de modo exagerado ou injusto, em especial na frente de outras pessoas.

5-Pressionar para não exercerem seus direitos estatutários ou trabalhistas.

6-Segregar a pessoa assediada no ambiente de trabalho, seja fisicamente, seja mediante recusa de comunicação.

7-Agredir verbalmente, gritar, dirigir gestos de desprezo, ou ameaçar com outras formas de violência física e/ou emocional.

8-Realizar um controle excessivo e desproporcional apenas sobre a pessoa assediada.

9-Criticar a vida privada, as preferências ou as convicções pessoais ou políticas.

10-Espalhar boatos ou fofocas a respeito da pessoa assediada, ou fazer piadas, procurando desmerecê-la ou constrangê-la perante seus superiores, colegas ou subordinados.

11-Ignorar a presença e os trabalhos da pessoa.

12-Apropriar-se das ideias de mulheres, sem dar-lhes os devidos créditos e reconhecimento.

13-Interferir no planejamento familiar das mulheres, sugerindo que não engravidem.

14-Emitir críticas ao fato de a mulher ter engravidado.

Depois do arquivamento na gestão de Almeida, as denúncias cessaram. Os novos casos só foram relatados com a chegada de Macaé à pasta. Vieira foi nomeado em maio de 2.023, substituindo Ariel de Castro.

Quando a pasta anunciou a reabertura dos casos, o Ministério enviou ao jornal O Estado de S. Paulo uma nota defendendo a apuração das denúncias. Questionada sobre a demissão, a pasta não respondeu até a publicação desta matéria.

Redação com AE  /  Imagem: Agência Brasil