O governo de Luiz Inácio de Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) que apoiará a denúncia da África do Sul à Côrte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas(ONU) para apurar a prática de genocídio por parte de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Côrte de Haia, em 29 de dezembro. Ela acusa o Estado de Israel de descumprir a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1.951.

O apoio do Brasil foi divulgado horas depois de o presidente Lula (PT) ter se reunido com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.

“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Côrte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz a nota do governo brasileiro.

O tribunal é composto por 15 juízes, cada um de um país e é o principal órgão judicial da ONU.

Na ação, o país africano pediu que a côrte emita medidas provisórias ou de curto prazo que interrompam a ação de Israel em Gaza, mas ainda não há datas para audiência. Na ocasião da apresentação da petição, o Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que o processo não tem base para a acusação.

A declaração de apoio à ação de Pretória destoa da tradição diplomática brasileira de buscar equilíbrio entre partes em conflito e, assim, legitimidade para atuação como interlocutor —papel que Lula tentou assumir durante o primeiro ano de seu terceiro mandato tanto no Oriente Médio, como na Guerra da Ucrânia.

No caso israelo-palestino, o Brasil pretendeu usar a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU para exercer a função de mediação apenas para ver a tentativa frustrada pelo veto dos Estados Unidos.

Redação com Agência Folha / Imagens: Reprodução divulgação PT e Tv