03/01/2024

CONGRESSO X GOVERNO - Congressistas querem derrubar MP da reoneração até Abril CONGRESSO X GOVERNO - Congressistas querem derrubar MP da reoneração até Abril




Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. 

O objetivo é garantir a derrubada da matéria até o dia 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. Na outra ponta, o governo federal quer usar o período para construir um acordo com o parlamento. A ideia  é chegar em um texto capaz de garantir mais arrecadação aos cofres públicos para perseguir as metas fiscais. 

Uma possibilidade é garantir a permanência da desoneração aos 17 setores atualmente contemplados, mas revisar a concessão dada aos municípios com até 142 mil habitantes que reduz para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios, atualmente de 20%. 

A alternativa ainda precisa ser discutida entre os parlamentares e há resistência em restringir a medida das prefeituras, sobretudo em ano de eleições municipais. 


Redação com R-7 / Imagens: R-7 e Agência Senado