27/12/2023

IMPOSTO DE VOLTA - Ministro anuncia que óleo diesel votará a ser tributado em Janeiro IMPOSTO DE VOLTA - Ministro anuncia que óleo diesel votará a ser tributado em Janeiro




O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (26) que, a partir do próximo ano, haverá reoneração dos impostos federais sobre no óleo diesel. O ministro disse, porém, que a expectativa é de que a redução feita pela Petrobras compense a volta dos impostos que serão cobrados a partir de 1º de janeiro.

— A partir do dia 1º de janeiro tem a reoneração do diesel, e essa reoneração que vai ser feita conta com um impacto de pouco mais de 30 centavos. O impacto da redução do preço anunciado pela Petrobras será de mais de 50%. Se você comparar o preço do diesel, vai ter uma queda no preço, mesmo com a remuneração é bom ficar atento. A Petrobras anunciou um segundo corte que mais do que compensa a remuneração do mês de janeiro. É para ficar atento. Quando vier algum argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. — disse o ministro.

Essa será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por litro. Com isso, a incidência do PIS/Cofins voltará a ser integral, de R$ 0,35 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente restabelecidos em junho.

O aumento do imposto ocorre primeiro no momento da venda do combustível pelas refinarias às distribuidoras, que, por sua vez, fazem o repasse aos postos de combustíveis.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, uma redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel tipo A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro, válido a partir desta quarta-feira.

Os impostos PIS e Cofins do diesel e da gasolina estavam zerados desde 2022, quando a retirada dos tributos federais foi adotada pelo governo de Jair Bolsonaro para tentar aliviar o impacto da disparada do preço do petróleo na inflação em meio à campanha eleitoral. Quando assumiu o comando do país, em janeiro, o presidente Lula prorrogou a isenção dos combustíveis. A gasolina já foi reonerada e o diesel segue um calendário gradual até o fim deste ano.

Redação com jornal O Globo / Imagem: Reprodução redes sociais