16/12/2023

A REFORMA TRIBUTÁRIA PASSOU - Deputados, senadores e ministros comemoram aprovação A REFORMA TRIBUTÁRIA PASSOU - Deputados, senadores e ministros comemoram aprovação




Parlamentares e membros do governo comemoraram na noite desta sexta-feira (15) a aprovação do texto da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição teve o aval da maioria dos deputados, em dois turnos, e vai a promulgação, o que deve acontecer na próxima semana. A matéria, que estava em discussão no Congresso havia 30 anos, reformula o sistema tributário brasileiro, que passará a ter três impostos em vez de cinco.

Após a votação, o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a proposta garante uma solução moderna, simplificada e com segurança jurídica. "Vivemos um momento histórico, contrariando os que não acreditavam, apresentando uma proposta completa. Vamos em frente, porque ainda não acabou", disse.

Nos últimos dias, Aguinaldo trabalhou em acordos com líderes partidários e com o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na tentativa de construir um texto consensual entre as duas Casas.

Para o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), "o Brasil ganha com essa reforma tributária, que eu, de longa data, costumo dizer que é a mãe de todas as reformas".

Eduardo Braga também comemorou a aprovação e destacou a preservação do regime especial para a Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto. "Em acordo costurado nesta sexta, garantimos a competitividade da principal plataforma econômica do Amazonas. Uma vitória para todos os brasileiros e, em especial, para os amazonenses", disse.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, comentou nas redes sociais que o país "vai abandonar o caos fiscal que atrasava o crescimento da nossa economia". "O Brasil adota um sistema moderno e simples, já utilizado por mais de 100 países", completou.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que "o Brasil amadureceu". "[O Brasil] sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil no compasso do que tem de mais moderno no mundo. Eu penso que, pelo que eu ouvi dos senadores, o texto-base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano."

A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo afirmou que a aprovação da medida "abre uma nova janela de oportunidades para o Brasil". Para o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o primeiro passo histórico foi dado.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou que o país passará a ter "um sistema tributário mais moderno, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais, simplificando a vida de quem gera emprego e renda no Brasil".

O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Ricardo Alban, afirmou que a mudança no sistema tributário trará ganhos com mais crescimento econômico e mais empregos.

Redação com R-7 / Imagem: Reprodução Agência Câmara