14/12/2023

DINO NO STF E GONET NA PGR - Senado aprova nomes indicados por Lula. Posse do PGR já será segunda-feira DINO NO STF E GONET NA PGR - Senado aprova nomes indicados por Lula. Posse do PGR já será segunda-feira




O plenário do Senado aprovou o  nome de Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (13) — com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções —, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto em novembro. Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. 

Dino usou a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mais cedo, para defender sua experiência não só jurídica, mas política, para ocupar uma das cadeiras do Supremo. Ele foi aprovado na comissão por 17 votos a 10. 

PGR

O subprocurador-geral da República Paulo Gonet foi aprovado por 65 votos favoráveis e 11 contrários, para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), que comanda o Ministério Público Federal (MPF), pelos próximos dois anos. Ele substitui a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, que ocupou o cargo depois do fim do mandato de Augusto Aras. Mais cedo, Gonet havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 23 votos a 4. 

Além da carreira jurídica, Gonet também já atuou como professor de graduação, mestrado e doutorado. O aprovado para a PGR é autor, em parceria com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, finalista no Prêmio Jabuti de 2.008 na categoria de livros jurídicos.

Redação com R-7 / Fotomontagem: Reprodução redes sociais