13/12/2023

GOVERNO LIBERANDO EMENDAS - Para aprovar pauta econômica no Congresso, governo Lula paga R$ 1,6 bilhão em emendas em um dia GOVERNO LIBERANDO EMENDAS - Para aprovar pauta econômica no Congresso, governo Lula paga R$ 1,6 bilhão em emendas em um dia





Em uma semana decisiva para as pautas econômicas, o governo pagou 1 bilhão e 600 milhões de reais em emendas na segunda-feira (11). Parlamentares reclamam da velocidade do pagamento das verbas, que são impositivas — de execução obrigatória. Na base, os partidos dos presidentes da Câmara e do Senado foram os que mais receberam. Os dados são do Portal do Orçamento Federal.

Os valores foram liberados na modalidade “transferências especiais”, as chamadas “emendas pix”. 

Esse formato repassa o valor do Orçamento da União para estados e municípios das bases dos parlamentares. O dinheiro cai na conta do estado e do município e pode ser usado para ajudar no custeio desses entes.

Na segunda (11), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo iria agilizar a liberação: “A orientação para os ministérios é acelerar as execuções. Este ano tinha cerca de R$ 7 bilhões, nós empenhamos 100% e vamos pagar. Já pagamos 75% e vamos, provavelmente, até a próxima semana, pagar 100% das emendas de transferência especial que foram empenhadas esse ano”.

O PL teve o maior volume de emendas pagas: R$ 203 milhões. Entre os partidos da base, o Progressistas, do presidente da Câmara, recebeu nessa leva R$ 187 milhões e o PSD, do presidente do Senado, R$ 188 milhões. Em seguida, veio o PT com R$ 161 milhões.

-PL – R$ 203 milhões

-PSD – R$ 188 milhões

-PP – R$ 187 milhões

-PT – R$ 161 milhões

-MDB – R$ 155 milhões

-União – R$ 133 milhões

-Republicanos – R$ 95 milhões

Além do pagamento das emendas, parlamentares pressionam pelo empenho — que é a reserva no Orçamento — dos valores restantes, faltam empenhar R$ 2 bilhões. Isso deve ocorrer até o fim do ano, caso contrário, o valor se perde.

Redação com g-1 / Imagem: Reprodução Agência Brasil