02/12/2023

REVISÃO DA VIDA TODA - Alexandre de Moraes suspende julgamento no STF REVISÃO DA VIDA TODA - Alexandre de Moraes suspende julgamento no STF





O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (1° Dez) o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) envolvendo a chamada “revisão da vida toda” de aposentadorias.

O julgamento virtual da questão seria finalizado exatamente nesta sexta-feira, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.

Em dezembro de 2.022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

A Côrte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

No Brasil tem sido assim. Se algo de bom pode vir para o povo, há sempre muita dificuldade.

Redação com Poder-360 / Imagem: Reprodução TSE