22/11/2023

DESONERANDO A FOLHA - Lula tem até está quinta-feira para sancionar ou vetar a matéria DESONERANDO A FOLHA - Lula tem até está quinta-feira para sancionar ou vetar a matéria




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quinta-feira (23) para decidir sobre o projeto de lei que prorroga até o fim de 2.027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. Caso não seja estendida, a medida termina em dezembro deste ano.  Empresas, centrais sindicais e trabalhadores pressionam pela sanção do texto, sob risco de perda de cerca de 1 milhão de empregos.

A matéria foi protocolada em 1º de novembro no Palácio do Planalto, e o prazo para análise é de 15 dias úteis. Caso Lula não publique o projeto até esta quinta (23), o texto é sancionado automaticamente e é promulgado pelo petista ou pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Redação com R-7 / Ilustração: Reprodução R-7