Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) na primeira sessão comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 17 de outubro, abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos a magistrados de todo o país.

Na última quarta-feira (8), um benefício já foi criado pelo Conselho da Justiça Federal(CJF) com base nessa resolução. Ele pode aumentar a remuneração de parte dos juízes federais em cerca de um terço.

Além disso, para membros de tribunais estaduais e também dos superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho(TST) e o Superior Tribunal Militar(STM), pode haver aprovação de novas remunerações com base no documento do CNJ.

A resolução aprovada pelo CNJ garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário deverá definir o que é válido e o que não é.

Redação com Agência Folha / Imagem: Reprodução divulgação STF