22/10/2017

Alguém acredita em punição ?Conselho de Ética do Senado deve decidir futuro de Aécio Neves em novembro Alguém acredita em punição ?Conselho de Ética do Senado deve decidir futuro de Aécio Neves em novembro




Mesmo com a vitória no plenário do Senado essa semana, as polêmicas em torno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) continuam. Na semana que vem, a expectativa é de que a Advocacia-Geral do Senado envie ao presidente do Conselho de Ética da Casa, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), um parecer sobre a segunda denúncia apresentada pelo PT, que pede a cassação do mandato do senador tucano.

A dúvida, segundo João Alberto, é se, após o Conselho ter arquivado uma representação por quebra de decoro de autoria da Rede contra Aécio Neves, um outro partido poderia apresentar uma nova representação com o mesmo objetivo. A tendência é que a Advogacia do Senado entenda que não há fatos novos nessa segunda denúncia e recomende o arquivamento do caso.

“Parece evidente que estamos diante de um caso de quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética é o foro competente para julgar isso . Há fatos novos, um segundo pedido de afastamento, que diferenciam da análise de nossa representação daquela anterior que foi arquivada. O senador Aécio terá todo direito de apresentar sua defesa, de modo que o Conselho defina o que fazer. O Senado tem de se posicionar sobre isso, independentemente dos processos que correm na Justiça contra o representado. Todos os prazos já estão esgotados e esperamos que o presidente do Conselho de Ética se posicione nos próximos dias”, disse o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido feito pela Rede. Após recurso, o caso foi a votação no colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro contrários.

Redação com EBC