18/10/2022

DANDO AS ORDENS. Ministro Moraes determina que o Ministério da Defesa mostre auditoria feita nas urnas DANDO AS ORDENS. Ministro Moraes determina que o Ministério da Defesa mostre auditoria feita nas urnas





O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na manhã desta terça-feira ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade. A legenda argumentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu em uma "live" que fosse feita auditoria nas urnas e que não fosse pela própria Justiça Eleitoral.

Pela ordem de Moraes:

* o prazo para que o ministério apresente os documentos é de 48 horas;

* o ministério deverá informar qual foi a fonte dos recursos gastos com a auditoria;

* o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá 5 dias para apresentar defesa.

"[Determino] ao Ministério da Defesa que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado", escreveu Moraes na decisão.

'Desvio de finalidade'

Na decisão, Moraes afirmou que é preciso avaliar se a conduta do Ministério da Defesa pode configurar desvio de finalidade.

"As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder", escreveu.

Argumento da Rede

A Rede argumenta que Bolsonaro busca desacreditar o sistema eleitoral e fragilizar o Estado Democrático de Direito.

O partido alega, também, que são recorrentes e inúmeros os ataques direcionados à legitimidade do sistema eleitoral, inclusive buscando atribuir às Forças Armadas a indevida função de Poder Moderador.

Vamos ver agora como vão se posicionar as Forças Armadas do Brasil

Redação com g-1 / Imagem: Divulgação MD