04/10/2022

BRASIL: Mandato de presidente e vice terá 4 dias a mais. Entenda. BRASIL: Mandato de presidente e vice terá 4 dias a mais. Entenda.





O segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vai ocorrer em 30 de outubro. A posse do presidente do Brasil será em 1º de janeiro de 2.023 e o mandato presidencial terá quatro dias a mais.

Isso ocorre por causa da reforma eleitoral promulgada pelo Congresso Nacional em 2.021. A emenda constitucional 111, de 28 de setembro daquele ano, definiu que, a partir de 2.027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

A mudança é abordada no artigo 4º da emenda. “O presidente da República e os governadores de Estado e do Distrito Federal eleitos em 2.022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2.023, e seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2.027, respectivamente”, diz o trecho.

Redação com R-7 / Imagens: Reprodução redes sociais