A menos de 48 horas para o primeiro turno das eleições, 756 candidaturas estão sub judice, ou seja, dependem de recursos que foram apresentados à Justiça. A maioria dos candidatos corre o risco de ser barrada por violação da Lei da Ficha Limpa. Os nomes deles aparecerão nas urnas, mas eles podem ser impedidos de assumir o cargo.

Exemplo de candidato sub judice é o deputado federal Daniel Silveira (PTB). Ele teve o pedido de registro para concorrer ao Senado nestas eleições indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). No entanto, apresentou um recurso e aguarda análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Daniel foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por tribunal colegiado.

O parlamentar foi condenado por ameaçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por coação no curso do processo. Contudo, ele recebeu um indulto individual, ou seja, teve as penas perdoadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, o Supremo ainda precisa analisar se o decreto vale também para a situação eleitoral.

Candidaturas barradas

Há também candidatos que fizeram campanha sub judice, mas já foram barrados pelo TSE. É o caso dos ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PL) e Agnelo Queiroz (PT), que concorriam à Câmara dos Deputados, e do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Neri Geller (PP), que concorria ao Senado por Mato Grosso.

Também foram barrados pela mais alta corte eleitoral do país os candidatos à Presidência da República Roberto Jefferson (PTB) e Pablo Marçal (PROS).

Na Paraíba o caso que mais chama a atenção é o do ex-governador Ricardo Coutinho. Ele disputa o Senado sub-júdice, e terá um recurso contra decisão do TRE-PB julgado em Brasília na próxima terça-feira, dia 04-OUT.

Redação com R-7 / Imagem: Reprodução TRE-PA