13/09/2022

Ministro Luis Fux é o novo relator do caso Ricardo Coutinho no Supremo Ministro Luis Fux é o novo relator do caso Ricardo Coutinho no Supremo






O ministro Luis Fux é o novo relator do processo de inelegibilidade de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso saiu da ministra Rosa Weber e Luis Fux substituiu a relatora. A mudança ocorreu nesta segunda-feira (12), dia de posse da ministra na presidência do STF.

No dia 12 de agosto, a ministra Rosa Weber negou seguimento a um pedido da defesa de Ricardo Coutinho no STF, contra a inelegibilidade, para disputar as Eleições 2.022. Em 26 páginas, Weber apresentou o entendimento sobre o caso e manteve a inelegibilidade.

O ex-governador da Paraíba candidatou-se ao Senado, mas tem um impedimento jurídico. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2.020 o tornou inelegível até o dia 5 de outubro próximo. Por uma questão de dias, Ricardo fica impedido de receber votos, já que as Eleições acontecem no dia 2 de outubro. Na última sexta-feira,09, o TRE-PB indeferiu o seu registro de candidatura e o petista aguarda recursos no TSE e no STF para tentar reverter a decisão.

Redação com Click-PB / Imagem: