A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no começo da noite desta sexta-feira (12), uma petição protocolada pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). A decisão mantém neste momento,o petista inelegível.

Há pouco mais de uma semana, a defesa de Ricardo Coutinho recorreu ao STF para análise do pedido de Tutela Provisória Antecedente, que tem como objetivo derrubar a condenação de inelegibilidade do ex-governador por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão do TSE se refere às eleições de 2.014, mas a condenação por abuso de poder ocorreu somente em 2.020.

O PT solicitou, mais cedo nesta sexta-feira (12), o registro da candidatura da chapa majoritária, com Ricardo Coutinho postulando o Senado. O registro de candidatura deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Há um outro recurso em tramitação no STF, que será julgado pela ministra Cármen Lúcia. 

Em nota, Ricardo disse que o caso segue em discussão no STF, apesar da decisão de Rosa Weber.

“O assunto ainda será debatido no próprio Recurso Extraordinário mencionado e, além disso, aguarda avaliação da Ministra Cármen Lúcia no âmbito da Tutela Provisória Incidental requerida no ARE 1363103, interposto na AIJE 2007-51.2014.

De todo modo, após a apreciação inicial das eminentes Ministras, a questão poderá ser submetida à decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal”, explicou o ex-governador.

Redação com portais da capital paraibana / Imagem: Arquivo Tv Itararé