O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requisitou, por meio de ofício, o auxílio das Forças Armadas nas eleições deste ano. Os militares irão ajudar a garantir a votação em locais específicos definidos pela Côrte eleitoral.

A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quinta-feira (11). A expectativa é de que a medida seja oficializada em publicação do Diário Oficial da União desta sexta (12).

O pedido de reforço da segurança das eleições é habitual. O uso no ano de votações está previsto no Código Eleitoral. Segundo o texto, compete ao TSE "requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração".

De acordo com o TSE, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por indicar as localidades onde é necessária a atuação da força federal para garantir a segurança ou eventual apoio logístico.

Redação com assessoria / Imagem: Reprodução Arquivo