A Secretaria de Estado da Saúde (SES)da Paraíba, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, inicia, nesta terça-feira (19), a partir das 13h, a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental. O objetivo é estabelecer, pelo mecanismo democrático do debate e confronto de opiniões, diretrizes para o cuidado em saúde mental em conformidade com a Reforma Psiquiátrica Brasileira. O evento, que se prolonga até quinta-feira (21), acontecerá no Espaço Cultural, em João Pessoa. 

As definições do evento estadual serão encaminhadas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que está programada para maio de 2023, em Brasília. Além disso, também serão eleitos os delegados que representarão a Paraíba na etapa nacional. 

“Após a 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental, realizada em 2010, estamos retomando os trabalhos, conforme convocação do Conselho Nacional de Saúde, reiterando este espaço como responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da Saúde Mental, conforme rege a legislação do SUS”, disse a gerente operacional de Atenção Psicossocial da SES, Iaciara Alcântara. 

O tema da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional é “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

O eixo principal da conferência é “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos temáticos: Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. 

Programação

De acordo com a programação da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental, o evento iniciará na terça-feira (19), a partir das 13h às 17h, com o credenciamento.

Às 14h serão ofertadas práticas integrativas e complementares, corporais, meditação guiada, terapia comunitária e auriculoterapia. Às 17h, terá a apresentação cultural dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Gutemberg Botelho.  

Às 18h, será a abertura oficial com a palestra magna: “A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, ministrada por Shirlene Queiroz de Lima, psicóloga e membro da comissão organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que também foi coordenadora estadual de saúde mental da Paraíba. 

O debatedor será Leandro Roque, psicólogo e doutorando em Psicologia pela UFRN, integrante do grupo de Estudos em Política, Produção de Subjetividades e Práticas de Resistência (UFRN), membro da Comissão de SM/álcool e outras drogas e docente do curso de Psicologia da Uniesp. A coordenação da Mesa será conduzida por Eduardo Cunha, presidente do Conselho Estadual de Saúde. 

Na quarta-feira (20), das 8h às 9h, terá a continuação do credenciamento e em seguida a leitura do regulamento. Posteriormente, seguirá com as mesas redondas, definidas com os temas: “Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental e Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.”

Na quinta-feira (21), permanecem os grupos de trabalho no período da manhã e às 14h, será realizada a plenária final com eleição dos delegados para Etapa Nacional. 

Durante todo evento, será realizada a Exposição “Aurora – luzes para aprender a voar”, aberta ao público, com obras produzidas por vários/as artistas, todos/as frequentadores/as dos CAPS de João Pessoa. A exposição reúne mais de 20 obras, em diversas modalidades, entre elas, pintura em tela, colagem, fotografias, pinturas em papel, pinturas utilizando técnicas mistas, dentre outras expressões artísticas.