18/05/2022

Ministro Toffoli nega prosseguimento de ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes Ministro Toffoli nega prosseguimento de ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes





O ministro  Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o prosseguimento de ação de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, do mesmo tribunal. Ele era o relator da notícia crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.

“Diante desse cenário, os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas. Ante o exposto, considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento à inicial, nos termos do artigo 21, rejeitando, desde logo, o mérito da petição”, disse o relator em sua decisão.

“Constato, por derradeiro, que, diante da ampla divulgação, pela imprensa, de considerável parte daquilo que foi encartado no presente feito, não mais se justifica a manutenção do sigilo”, seguiu Toffoli.

Dias Toffoli já elogiou a atuação de Moraes no comando do inquérito das fake news -objeto de queixas de Bolsonaro no pedido.

Na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, em 2.019, foi Toffoli quem abriu esse inquérito. 

Redação com CNN-Brasil