29/12/2021

PARAÍBA. Governador João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria PARAÍBA. Governador João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria





O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, às dez e meia da manhã,decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração. 

 

A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria. 

Redação com SECOM/PB