03/12/2021

STF: Novo ministro será decisivo em caso de minorias e prisão em 2ª instância STF: Novo ministro será decisivo em caso de minorias e prisão em 2ª instância





O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomará posse no STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo dia 16, e assumirá a relatoria de diversos processos importantes em tramitação na corte.

Mendonça herdará o acervo de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho, e ficará responsável pelas ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância e pelo caso que discute se o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode bloquear seguidores em redes sociais.

A discussão sobre a criação da taxação de grandes fortunas também será relatada por ele. Ao todo, o ex-AGU chegará à corte com 991 processos em sua mesa.

Outro caso sensível que estará sob a responsabilidade do futuro ministro é um inquérito contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais aliados de Bolsonaro, responsável pela indicação de Mendonça.

Redação com Agência Folha / Foto: Arquivo MJ