A União, representada pela AGU (Advocacia-Geral da União), enviou uma notificação extrajudicial à revista IstoÉ pedindo direito de resposta por uma capa que associa o presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler. Eis a íntegra do notificação extrajudicial.

Como direito de resposta, a AGU requer que seja veiculada uma nova capa dizendo que “Bolsonaro defendeu a vida, o emprego, a liberdade e a dignidade”.

A instituição pede a veiculação de fotos de Bolsonaro acenando, em desfile do 7 de Setembro e abraçando jovens brasileiros.

Ainda deve ser publicada uma nota que lista as medidas do governo no combate à pandemia, além das medidas econômicas.

O texto também deve dizer que a publicação da IstoÉ foi um “artifício ao mesmo tempo ridículo, pueril, acintoso e criminoso”. Em vez de “Arquiteto da tragédia”, o título deve ser substituído por “Vidas, emprego, dignidade”.

“A Revista Istoé atacou as instituições Presidência da República e Governo do Brasil de um modo sem precedentes, com o artifício mais baixo e arrogante do debate político, explorando a um só tempo a dor do povo judeu e a dor de quem perdeu pessoas amadas na Covid”, deve dizer o texto, segundo a notificação da AGU.

“Comparar este Governo a um que planejou e executou o extermínio do próprio povo é um artifício ao mesmo tempo ridículo, pueril, acintoso e criminoso. E chega a ser um deboche com a inteligência de quem ainda lê esta revista”, acrescenta.

A reportagem da IstoÉ, publicada na sexta-feira (15), descreveu a gestão da pandemia como uma “catástrofe” perpetrada por Bolsonaro e “seus asseclas”. Diz ainda que o chefe do Executivo defendeu a eugenia, em referência a declarações sobre a morte de idosos.

A IstoÉ publicou uma montagem em que o rosto de Bolsonaro aparece no corpo de Hitler, durante um discurso do nazista. A capa da revista impressa mostra uma foto do presidente com a palavra “genocida” escrita abaixo do nariz do presidente, simulando o bigode que Hitler usava. A revista ainda escreveu abaixo da imagem: “As práticas abomináveis do mercador da morte”.

Segundo a revista, Bolsonaro teria demonstrado princípios da ideologia nazista, como a perversidade e o desprezo à vida. A AGU afirma que “essa veiculação não condiz com a verdade dos fatos” e que “a notícia veiculada atinge direta e indevidamente a imagem do presidente da República, como chefe de Estado e do governo no país e no exterior”.

A instituição ainda diz que “quedou-se o periódico, estranhamente, omisso sobre os programas e avanços públicos desenvolvidos pelo Estado brasileiro na seara da saúde desde o início da crise sanitária”.

Capa que a AGU quer colocar

Segundo a AGU, isso “repercute em difusão de informações dotadas de parcialidade, com prejuízos não só ao agente alvo de infundada criminalização, mas ao público leitor”.

A revista deve atender à notificação no prazo de 7 dias. “A eventual recusa caracterizará, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.188/2015,o interesse jurídico para a propositura da ação judicial correspondente, sem prejuízo da adoção das demais providências cabíveis no âmbito penal e cível”, completa a notificação, assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Redação com Poder 360