05/09/2021

Procurador recomenda até uso da força para impedir PMs em ato do 7 de Setembro Procurador recomenda até uso da força para impedir PMs em ato do 7 de Setembro





O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, recomendou neste sábado (4) à Secretaria Estadual de Segurança Pública até o uso da força, caso necessário, para barrar manifestações de policiais militares no 7 de Setembro.

"Determine aos Senhores Comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar que adotem todas as medidas que lhes são ofertadas pela legislação vigente para prevenir, buscar, e se for o caso, fazer cessar, inclusive por meio da força, qualquer forma de atos/manifestações promovidas e/ou integradas por policiais militares estaduais em atividade, de serviço ou não, inclusive utilizando-se dos meios dispostos pelo Estado de São Paulo para a consecução do serviço ostensivo, no contexto de atos alusivos a manifestações político-partidárias de qualquer natureza", recomendou o procurador-geral em documento.

Sarrubbo, na condição de chefe do Ministério Público de São Paulo e, consequentemente, do Mistério Público Militar de São Paulo, recomendou ainda a instauração de procedimentos administrativos.

O documento foi expedido logo após o presidente Jair Bolsonaro defender a participação de policiais militares nos atos, durante discurso na CPAC Brasil, conferência da direita realizada em Brasília. O presidente pretende discursar em atos marcados para Brasília e São Paulo. 

No documento, Sarrubbo esclarece que o ordenamento jurídico nacional "repudia a ação de grupos armados, civis ou militares, que se reúnam com o objetivo de promover a ruptura da ordem constitucional vigente e do Estado Democrático, concebendo tais práticas como crimes inafiançáveis e imprescritíveis".

Redação com R-7