O presidente Jair Bolsonaro voltou a se referir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Ele rebateu uma nota publicada pelo tribunal em suas redes sociais que desmentia a tese defendida por Bolsonaro de que a côrte teria tirado poderes do presidente sobre as medidas de restrição de mobilidade durante a epidemia de Covid-19. Segundo ele, o STF divulgou uma “fake news”.

— Vou rebater logo mais a nota do Supremo Tribunal Federal de ontem dizendo que não tirou poderes meus. Isso é fake news. Uma decisão que acho que é de março ou de abril, o Supremo decidiu que as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos não poderiam ser modificadas por mim — disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Desde o ano passado, Bolsonaro repete que o STF tirou os poderes dele para combater a pandemia, quando o tribunal decidiu, em abril do ano passado, que estados e prefeituras também teriam autonomia para tomar decisões relacionadas à Covid-19. Na mesma decisão, contudo, o STF deixou claro que o governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.

Bolsonaro se opôs a medidas que restringem a circulação de pessoas, recomendadas por especialistas para diminuir a proliferação do novo coronavírus. Ao longo da epidemia, ele também defendeu a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Ontem, em uma publicação em redes sociais, o STF afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia. O vídeo explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia”.

Redação com jornal O Globo