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Um casal foi indiciado pelos crimes de maus-tratos e estupro de vulnerável contra a filha, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A polícia foi acionada pela equipe médica de um hospital particular, após a menina ter sido internada com um quadro grave de desnutrição e ter contado a situação que vivia com os pais. A Polícia Civil aguarda análise do Ministério Público e da Justiça para seguir os próximos passos.Testemunhas foram ouvidas e os pais não estão presos.Notícia em atualizaçãoRedação com R-7 / Imagem: Reprodução Tv.

Uma grávida de 7 meses foi resgatada de cárcere privado na Avenida Venezuela, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. O local, antiga sede do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (Iapetec), funciona como uma ocupação, além de abrigar uma boca de fumo de traficantes do Morro da Providência, dominado pelo Comando Vermelho. Agentes da 5ªDP (Mem de Sá) foram ao local cumprir mandados de busca e apreensão e libertaram a mulher.Segundo depoimentos, a mulher foi mantida em cárcere, por dois dias, pelos traficantes como punição ao namorado, que teria feito uma dívida com eles pelo consumo de droga. Os criminosos, chefiados por Evanilson Marques da Silva, o Dão da Providência, cobravam 2 mil e duzentos reais p.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, além de Conselheiros de Tribunais de Contas, a chamada PEC do Quinquênio.A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação.A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— po.

Em meio ao embate entre o empresário Elon Musk e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse que o mundo era mais feliz antes das redes sociais.Moraes fez a declaração nesta quarta-feira (17) ao participar da entrega do anteprojeto que revisa o Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).A ida do ministro do STF não estava prevista e foi comunicada a Pacheco minutos antes.“Vossa excelência (Pacheco) lembrou que na virada do século não existiam redes sociais. Nós éramos felizes e não sabíamos”, disse Alexandre de Moraes.Na sequência, o ministro falou sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais no âmbito de um novo Código Civil.“A necessidade dessa regulamentação, do tratamento, da responsabilidade.

INFORME PUBLICITÁRIOOs 23 vereadores que formam a atual legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande já apresentaram mais de mil proposituras apenas no primeiro trimestre deste ano, conforme dados disponíveis para acesso público no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Deste total, mais de uma centena de propostas são referentes a projetos de leis, com matérias tratando dos mais diversos temas de interesse da sociedade e, muitas vezes, apresentadas para apreciação dos vereadores em atendimento a demandas e pedidos formulados pela população e setores da sociedade civil.O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, faz uma avaliação positiva do trabalho realizado neste ano e analisa que.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, criticou a greve nas instituições federais de ensino, iniciada na segunda-feira (15) em todo país. Segundo o ministro, não haveria necessidade da paralisação porque o governo Lula (PT) mantém as negociações.“Pessoalmente recebi dois sindicatos, fazendo apelo de que não havia necessidade de fazer greve agora. Greve para mim é quando não há mais diálogo, quando acabou negociação ou toda e qualquer possibilidade de melhorias”, disse Camilo, em audiência no Senado nesta terça (16). “Reconhecemos necessidade de melhorar servidores técnico-administrativos.”Camilo ainda afirmou que, na greve, quem perde é o Brasil e o alunos. “Prejuízo é para Brasil e para alunos e queremos evitar isso. Mas governo é aberto ao diálo.

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O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março.No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9. Na segunda deliberação, foram 52 votos a 9. Agora, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.A PEC teve amplo apoio da oposição e foi apresentada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele.