.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia vetar o projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos condenados por atos antidemocráticos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10).Apesar de evitar se manifestar sobre o resultado da votação, Lula tem sinalizado a ministros palacianos que reagirá em sentido contrário à Câmara quando o projeto chegar ao seu gabinete.No entorno do presidente, há o entendimento de que Lula deve marcar posição política sobre o assunto, ainda sob o risco de o veto ser derrubado pelo Congresso Nacional.Antes, o petista espera a decisão do Senado sobre a condução do projeto e acredita que, posteriormente, haverá rejeição ao PL no Supremo Tribunal Federal.O texto ainda pr.

Com 189 selecionados, a chamada pública de projetos para o Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) vai gerar um investimento estimado em R$ 113 bilhões na região. O anúncio dos projetos contemplados, que irão beneficiar todos os estados nordestinos, foi celebrado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, que enalteceu o volume de investimentos para impulsionar a atividade industrial na região.   De acordo com Cassiano Pereira, os R$ 113 bilhões que serão aplicados nos projetos selecionados representam um volume de investimentos 11 vezes maior em relação à demanda inicialmente prevista, que era de R$ 10 bilhões. Para o presidente, esse resultado demonstra a fo.

A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu um projeto de lei do vereador Olimpio Oliveira que institui o Sistema Municipal Digital de Adoção de Animais, uma plataforma oficial voltada a organizar e modernizar o processo de adoção no município. A ferramenta reunirá, em um único ambiente, informações sobre animais tutelados pelo Centro de Controle de Zoonoses, por ONGs cadastradas e por protetores independentes.De acordo com o texto, o sistema será público, gratuito e hospedado em ambiente digital da Prefeitura, permitindo que o cidadão visualize animais disponíveis, realize pré-cadastro, agende visitas e acompanhe o andamento da adoção. A conclusão do processo seguirá obrigatoriamente de forma presencial, com entrevista e assinatura de termo de re.

Um menino sírio de 10 anos que estava desaparecido desde a última sexta-feira (5) foi encontrado enterrado vivo debaixo de um monte de pedras na província de Hatay (Turquia). Amir Alcedduh foi localizado perto de uma represa no domingo (7).Amir desapareceu logo após sair da escola. Tão logo a família denunciou o desaparecimento, a polícia local lançou uma operação de busca. Foram analisadas 200 câmeras de segurança, que conseguiram uma imagem do momento em que o menino é levado, de carro, em direção à represa de Reyhanli.Uma equipe de buscas começou a procurar pelo menino no entorno de Reyhanli. Foi então que um voluntário chamado Ramazan Albayrak ouviu barulhos feitos pelo garoto debaixo de um monte de pedregulhos. O resgate foi filmado pelos volu.

Um dia após os membros da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) terem votado pela revogação da prisão do presidente da Casa, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao parlamentar. Ele terá que cumprir, no entanto, medidas cautelares, como se afastar do cargo de presidente da Alerj enquanto durarem as investigações, usar tornozeleira eletrônica e se recolher durante a noite. Será preciso ainda permanecer em casa aos finais de semana e feriados.Bacellar saiu da Sede da Polícia Federal, no Centro do Rio, na noite desta terça-feira. Foi levado até a Seap, onde uma tornozeleira eletrônica foi colocada no parlamentar. Após a etapa, agentes em um carro descaracterizado o conduziram até.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente seja internado no hospital DF Star, conforme recomendações médicas. Os advogados alegam também que Bolsonaro necessita passar por nova cirurgia.Ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, após ter prisão preventiva decretada por violação de medidas cautelares durante cumprimento da prisão domiciliar. Mas já iniciou o cumprimento da sentença de 27 anos e 3 meses de prisão, condenado que foi por tentativa de golpe de Estado."Conforme informado pelo médico responsável pelo tratamento do Peticionário, o ex-Presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já regi.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília.Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.O chamado "PL da Dosimetria" será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano.Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadei.

.

.