21/07/2021

Randolfe Rodrigues apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação Randolfe Rodrigues apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação





O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou, nesta terça-feira (20), ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por difamação.

A peça tem como base uma publicação feita pelo chefe do Executivo em sua conta no Twitter no último dia 19. Bolsonaro escreveu que Randolfe queria adquirir a Covaxin, sem licitação e sem certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O presidente escreveu também que o senador negociou “até mesmo a quantidade de vacinas: 20 milhões”.

No vídeo, no entanto, Randolfe pede celeridade ao órgão sanitário pela liberação da vacina indiana no país. “Nós não podemos tratar tempos de guerra com os mesmos parâmetros de tempos de paz. Eu apelo a Anvisa o quanto antes possível, de imediato, que nós temos que ter o autorizo para ampliar o nosso arsenal de vacinantes”, diz o senador.

A defesa de Randolfe argumenta que a publicação “passou de quaisquer limites de uma já elastecida razoabilidade da liberdade de expressão” de Bolsonaro. Na peça, pede que o presidente seja processado por difamação.

Os advogados relatam também que a competência para comprar vacina é do Poder Executivo, mais especificamente o Ministério da Saúde, “com eventual interlocução com uns e outros parlamentares federais, com eventual interlocução com uns e outros parlamentares federais da base do governo no Congresso Nacional”.

“À exceção disso, é absolutamente inverídico e falacioso pretender atribuir a responsabilidade pelas ilegalidades no bojo da contratação a qualquer outro personagem, sobretudo o querelante, que é notório opositor ao governo federal - ocupa, inclusive, o cargo de líder da oposição no Senado Federal”, completa.